Órgão Superior Programa Descrição Código Programa SICONV Valor Máximo da Proposta Data de Disponibilização do Programa Início Recebimento de Proposta Data Fim Recebimento de Proposta Acesso Qualificação da Proposta Atende a
MINISTÉRIO DA SAÚDE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE / CENTRO DE REFERÊNCIA DE ALTA COMPLEXIDADE EM ONCOLOGIA / AÇÃO 5018.8535 / CONVÊNIO / EMENDA Apoio material e financeiro aos Estados, Municípios, Distrito Federal, Entidades Privadas sem Fins Lucrativos para implantação, aparelhamento e ampliação da rede de serviços de atenção da média e alta complexidades, por meio de transferência de recursos destinados à construção, ampliação, reforma e aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a organização e reestruturação de serviços de atenção especializada que compõem a rede de atenção à saúde no SUS, de acordo com as diretrizes estabelecidas pelas normas vigentes, contribuindo para a melhoria do acesso e da qualidade dos serviços prestados aos usuários do SUS. 3600020200021 09/04/2020 09/04/2020 31/05/2020 Link de Acesso EMENDA PARLAMENTAR Administração Pública Municipal, Organização da Sociedade Civil, Consórcio Público, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal
MINISTÉRIO DA SAÚDE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE / CLÍNICA / CENTRO DE ESPECIALIDADES / POLICLÍNICA / UNIDADE MISTA / AÇÃO 5018.8535 / CONTRATO DE REPASSE / EMENDA Apoio material e financeiro aos Estados, Municípios, Distrito Federal, Entidades Privadas sem Fins Lucrativos para implantação, aparelhamento e ampliação da rede de serviços de atenção da média e alta complexidades, por meio de transferência de recursos destinados à construção, ampliação, reforma e aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a organização e reestruturação de serviços de atenção especializada que compõem a rede de atenção à saúde no SUS, de acordo com as diretrizes estabelecidas pelas normas vigentes, contribuindo para a melhoria do acesso e da qualidade dos serviços prestados aos usuários do SUS. 3600020200009 31/03/2020 31/03/2020 01/06/2020 Link de Acesso EMENDA PARLAMENTAR Administração Pública Municipal, Organização da Sociedade Civil, Consórcio Público, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal
MINISTÉRIO DA SAÚDE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE / HOSPITAL GERAL E ESPECIALIZADO / AÇÃO 5018.8535 / CONTRATO DE REPASSE / EMENDA Apoio material e financeiro aos Estados, Municípios, Distrito Federal, Entidades Privadas sem Fins Lucrativos para implantação, aparelhamento e ampliação da rede de serviços de atenção da média e alta complexidades, por meio de transferência de recursos destinados à construção, ampliação, reforma e aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a organização e reestruturação de serviços de atenção especializada que compõem a rede de atenção à saúde no SUS, de acordo com as diretrizes estabelecidas pelas normas vigentes, contribuindo para a melhoria do acesso e da qualidade dos serviços prestados aos usuários do SUS. 3600020200010 31/03/2020 31/03/2020 31/05/2020 Link de Acesso EMENDA PARLAMENTAR Administração Pública Municipal, Organização da Sociedade Civil, Consórcio Público, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal
MINISTÉRIO DA SAÚDE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE / HOSPITAL GERAL E ESPECIALIZADO / AÇÃO 5018.8535 / CONVÊNIO / EMENDA Apoio material e financeiro aos Estados, Municípios, Distrito Federal, Entidades Privadas sem Fins Lucrativos para implantação, aparelhamento e ampliação da rede de serviços de atenção da média e alta complexidades, por meio de transferência de recursos destinados à construção, ampliação, reforma e aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a organização e reestruturação de serviços de atenção especializada que compõem a rede de atenção à saúde no SUS, de acordo com as diretrizes estabelecidas pelas normas vigentes, contribuindo para a melhoria do acesso e da qualidade dos serviços prestados aos usuários do SUS. 3600020200011 31/03/2020 31/03/2020 31/05/2020 Link de Acesso EMENDA PARLAMENTAR Administração Pública Municipal, Organização da Sociedade Civil, Consórcio Público, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal
MINISTÉRIO DA SAÚDE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE / HOSPITAL GERAL E ESPECIALIZADO / AÇÃO 5018.8535 / CONVÊNIO / PROGRAMA Apoio material e financeiro aos Estados, Municípios, Distrito Federal, Entidades Privadas sem Fins Lucrativos para implantação, aparelhamento e ampliação da rede de serviços de atenção da média e alta complexidades, por meio de transferência de recursos destinados à construção, ampliação, reforma e aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a organização e reestruturação de serviços de atenção especializada que compõem a rede de atenção à saúde no SUS, de acordo com as diretrizes estabelecidas pelas normas vigentes, contribuindo para a melhoria do acesso e da qualidade dos serviços prestados aos usuários do SUS. 3600020200025 04/05/2020 04/05/2020 04/06/2020 Link de Acesso PROPONENTE ESPECÍFICO DO CONCEDENTE Administração Pública Municipal, Organização da Sociedade Civil, Consórcio Público, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal
MINISTÉRIO DA SAÚDE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE / LABORATÓRIO / AÇÃO 5018.8535 / CONTRATO DE REPASSE / EMENDA Apoio material e financeiro aos Estados, Municípios, Distrito Federal, Entidades Privadas sem Fins Lucrativos para implantação, aparelhamento e ampliação da rede de serviços de atenção da média e alta complexidades, por meio de transferência de recursos destinados à construção, ampliação, reforma e aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a organização e reestruturação de serviços de atenção especializada que compõem a rede de atenção à saúde no SUS, de acordo com as diretrizes estabelecidas pelas normas vigentes, contribuindo para a melhoria do acesso e da qualidade dos serviços prestados aos usuários do SUS. 3600020200029 11/05/2020 11/05/2020 11/06/2020 Link de Acesso EMENDA PARLAMENTAR Administração Pública Municipal, Organização da Sociedade Civil, Consórcio Público, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal
MINISTÉRIO DA SAÚDE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE / LABORATÓRIO / AÇÃO 5018.8535 / CONVÊNIO / EMENDA Apoio material e financeiro aos Estados, Municípios, Distrito Federal, Entidades Privadas sem Fins Lucrativos para implantação, aparelhamento e ampliação da rede de serviços de atenção da média e alta complexidades, por meio de transferência de recursos destinados à construção, ampliação, reforma e aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a organização e reestruturação de serviços de atenção especializada que compõem a rede de atenção à saúde no SUS, de acordo com as diretrizes estabelecidas pelas normas vigentes, contribuindo para a melhoria do acesso e da qualidade dos serviços prestados aos usuários do SUS. 3600020200028 11/05/2020 11/05/2020 11/06/2020 Link de Acesso EMENDA PARLAMENTAR Administração Pública Municipal, Consórcio Público, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal
MINISTÉRIO DA SAÚDE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE / PRONTO SOCORRO GERAL E ESPECIALIZADO / AÇÃO 5018.8535 / CONTRATO DE REPASSE / EMENDA Apoio material e financeiro aos Estados, Municípios, Distrito Federal, Entidades Privadas sem Fins Lucrativos para implantação, aparelhamento e ampliação da rede de serviços de atenção da média e alta complexidades, por meio de transferência de recursos destinados à construção, ampliação, reforma e aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a organização e reestruturação de serviços de atenção especializada que compõem a rede de atenção à saúde no SUS, de acordo com as diretrizes estabelecidas pelas normas vigentes, contribuindo para a melhoria do acesso e da qualidade dos serviços prestados aos usuários do SUS. 3600020200030 18/05/2020 18/05/2020 18/06/2020 Link de Acesso EMENDA PARLAMENTAR Administração Pública Municipal, Organização da Sociedade Civil, Consórcio Público, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal
MINISTÉRIO DA SAÚDE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE / SERVIÇO DE REFERÊNCIA PARA O DIAGNÓSTICO DO CÂNCER DE COLO DE ÚTERO - SRC / AÇÃO 5018.8535 / CONVÊNIO / EMENDA Apoio material e financeiro aos Estados, Municípios, Distrito Federal, Entidades Privadas sem Fins Lucrativos para implantação, aparelhamento e ampliação da rede de serviços de atenção da média e alta complexidades, por meio de transferência de recursos destinados à construção, ampliação, reforma e aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a organização e reestruturação de serviços de atenção especializada que compõem a rede de atenção à saúde no SUS, de acordo com as diretrizes estabelecidas pelas normas vigentes, contribuindo para a melhoria do acesso e da qualidade dos serviços prestados aos usuários do SUS. 3600020200031 18/05/2020 18/05/2020 18/06/2020 Link de Acesso EMENDA PARLAMENTAR Administração Pública Municipal, Organização da Sociedade Civil, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal
MINISTÉRIO DA SAÚDE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE / UNIDADE DE CUIDADOS PROLONGADOS / AÇÃO 5018.8535 / CONVÊNIO / EMENDA Apoio material e financeiro aos Estados, Municípios, Distrito Federal, Entidades Privadas sem Fins Lucrativos para implantação, aparelhamento e ampliação da rede de serviços de atenção da média e alta complexidades, por meio de transferência de recursos destinados à construção, ampliação, reforma e aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a organização e reestruturação de serviços de atenção especializada que compõem a rede de atenção à saúde no SUS, de acordo com as diretrizes estabelecidas pelas normas vigentes, contribuindo para a melhoria do acesso e da qualidade dos serviços prestados aos usuários do SUS. 3600020200026 05/05/2020 05/05/2020 05/06/2020 Link de Acesso EMENDA PARLAMENTAR Administração Pública Municipal, Organização da Sociedade Civil, Consórcio Público, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA CICLO DE FINANCIAMENTO DE PROPOSTAS MONITORAÇÃO ELETRÔNICA – DEPEN/2020 O presente Programa Plataforma +Brasil visa fomentar o financiamento de projetos, ações ou atividades com recursos do Fundo Penitenciário Nacional - Funpen, voltados à: I - a implantação de Centrais de Monitoração Eletrônica de Pessoas; II - a qualificação dos serviços direcionados às pessoas cumpridoras de medidas cautelares diversas de prisão, incluídas as medidas protetivas de urgência e o regime semiaberto; III - a qualificação dos serviços direcionados às pessoas beneficiadas com a saída temporária ou a prisão domiciliar; e IV – outras hipóteses previstas na legislação brasileira. 3000020200043 04/05/2020 04/05/2020 25/05/2020 Link de Acesso PROPOSTA VOLUNTÁRIA Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal
MINIST. DA CIÊNCIA, TECNOL., INOV. E COMUNICAÇÕES CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Promoção da ciência,da tecnologia e da inovação e estímulo ao desenvolvimento produtivo, com ampliação da produtividade, da competitividade e da sustentabilidade da economia. 2400020200012 31/03/2020 13/03/2020 30/06/2020 Link de Acesso EMENDA PARLAMENTAR Administração Pública Municipal, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal
MINIST. DA CIÊNCIA, TECNOL., INOV. E COMUNICAÇÕES CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - Capacitação de profissionais e a produção de conhecimento em projetos estruturantes de sistemas públicos municipais que venham a apoiar cidades brasileiras no atendimento aos objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS), preconizados pelas nações unidas. Com esse programa poderemos elaborar o plano do Programa CEURS, a ser realizado em rede institucional, voltado a participação de profissionais com responsabilidades na gestão pública municipal. 2400020200015 28/04/2020 28/04/2020 28/12/2020 Link de Acesso EMENDA PARLAMENTAR Organização da Sociedade Civil
MINIST. DA CIÊNCIA, TECNOL., INOV. E COMUNICAÇÕES CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. Estabelecer ações com vistas ao avanço científico, tecnológico, desenvolvimento educacional e cultural do Brasil. 2400020200016 12/05/2020 12/05/2020 31/05/2020 Link de Acesso EMENDA PARLAMENTAR Organização da Sociedade Civil
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DESENVOLVIMENTO DA PESCA MANEJADA SUSTENTÁVEL DO PIRARUCU NA AMAZÔNIA Fomento ao ordenamento e à produção sustentável do pirarucu em áreas de manejo, desenvolvimento da cadeia produtiva da pesca. Implantação de Infraestrutura de produção, recepção, beneficiamento, distribuição e comercialização do pirarucu manejado, visando promover o aumento da produção sustentável e agregação de valor e qualidade dos produtos pesqueiros. Apoio ao desenvolvimento e consolidação de cooperativas e demais formas associativistas do setor pesqueiro. Reforma e adequação de infraestruturas do setor pesqueiro, (as ações de infraestruturas destinam-se apenas aos projetos que envolvam infraestruturas previamente construídas com recursos da União). Implantação de novas unidades ou módulos produtivos que visem a sustentabilidade produtiva e ambiental, maximizando o uso dos recursos pesqueiros. Ações de coleta de dados, diagnóstico e macrozoneamento da cadeia produtiva da pesca do pirarucu manejado, fiscalização da atividade, bem como o desenvolvimento de soluções de tecnologias da informação para a gestão estratégica da pesca do pirarucu em áreas de manejo. 2200020200053 12/03/2020 12/03/2020 12/06/2020 Link de Acesso PROPOSTA VOLUNTÁRIA Administração Pública Municipal, Consórcio Público, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal, Empresa pública/Sociedade de economia mista