Órgão Superior Programa Descrição Código Programa SICONV Valor Máximo da Proposta Data de Disponibilização do Programa Início Recebimento de Proposta Data Fim Recebimento de Proposta Última Atualização Acesso Qualificação da Proposta Atende a
MINISTÉRIO DA MULHER, FAMILIA E DIREITOS HUMANOS 13ª MOSTRA CINEMA E DIREITOS HUMANOS O objeto desta Chamada Pública constitui-se na seleção de organização da sociedade civil para atuar como produtora do circuito principal da 13ª Mostra Cinema e Direitos Humanos em 11 capitais do País, a ser realizada pela Secretaria Nacional de Proteção Global do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (SNPG/MMFDH), com recursos do Orçamento Geral da União, entre os meses de janeiro a julho de 2020, por meio de celebração de termo de colaboração. 8100020190084 01/11/2019 01/11/2019 01/12/2019 19/11/2019 10:04:09 https://voluntarias.plataformamaisbrasil.gov.br/voluntarias/ConsultarPrograma/ResultadoDaConsultaDeProgramaDeConvenioDetalhar.do?id=43916&Usr=guest&Pwd=guest PROPOSTA VOLUNTÁRIA Organização da Sociedade Civil
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2029 - DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL: PT - 15.244.2029.7K66.0001 - ACAO APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - NACIONAL O Programa 2029 – Desenvolvimento Regional e Territorial - PT - 15.244.2029.7K66.0001 por intermédio da Ação Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado – Nacional, tem por finalidade a realização de ações voltadas ao fortalecimento da capacidade produtiva local, inclusive com a aquisição de maquinas e equipamentos, construção de equipamentos urbanos, implantação da infraestrutura social de apoio a produção, construção de obras civis, implantação de sistemas de geração de energia, canalização, tratamento e abastecimento de agua e transporte de forma a melhorar a qualidade de vida nos municípios localizados em regiões estagnadas, proporcionando dinamização da economia. 2220320190002 08/07/2019 11/03/2019 29/11/2019 19/11/2019 08:53:23 https://voluntarias.plataformamaisbrasil.gov.br/voluntarias/ConsultarPrograma/ResultadoDaConsultaDeProgramaDeConvenioDetalhar.do?id=40485 PROPONENTE ESPECÍFICO DO CONCEDENTE E EMENDA PARLAMENTAR Administração Pública Municipal, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2029 - DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL: PT - 15.244.2029.7K66.0022 - AÇÃO APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - NO ESTADO DO PIAUÍ O Programa 2029 - Desenvolvimento Regional e Territorial - PT - 15.244.2029.7K66.0022 por intermédio da Ação Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado ? No Estado do Piau?, tem por finalidade a realização de ações voltadas ao fortalecimento da capacidade produtiva local, inclusive com a aquisição de maquinas e equipamentos, construção de equipamentos urbanos, implantação da infraestrutura social de apoio a produção, construção de obras civis, implantação de sistemas de geração de energia, canalização, tratamento e abastecimento de agua e transporte de forma a melhorar a qualidade de vida nos municípios localizados em regiões estagnadas, proporcionando dinamização da economia. 2220320190006 11/03/2019 11/03/2019 29/11/2019 19/11/2019 09:39:00 https://voluntarias.plataformamaisbrasil.gov.br/voluntarias/ConsultarPrograma/ResultadoDaConsultaDeProgramaDeConvenioDetalhar.do?id=40494 EMENDA PARLAMENTAR Administração Pública Municipal, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2029 - DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL: PT - 15.244.2029.7K66.0777 - AÇÃO APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - NO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO ALMEIDA - PI O Programa 2029 – Desenvolvimento Regional e Territorial - PT - 15.244.2029.7K66.0777 por intermédio da Ação Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado – No Município de Antônio Almeida - PI, tem por finalidade a realização de ações voltadas ao fortalecimento da capacidade produtiva local, inclusive com a aquisição de maquinas e equipamentos, construção de equipamentos urbanos, implantação da infraestrutura social de apoio a produção, construção de obras civis, implantação de sistemas de geração de energia, canalização, tratamento e abastecimento de agua e transporte de forma a melhorar a qualidade de vida nos municípios localizados em regiões estagnadas, proporcionando dinamização da economia. 2220320190025 11/03/2019 11/03/2019 29/11/2019 19/11/2019 09:45:41 https://voluntarias.plataformamaisbrasil.gov.br/voluntarias/ConsultarPrograma/ResultadoDaConsultaDeProgramaDeConvenioDetalhar.do?id=40534 EMENDA PARLAMENTAR Administração Pública Municipal, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2029 - DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL: PT - 15.244.2029.7K66.0876 - AÇÃO APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - NO MUNICÍPIO DE JUREMA - PI O Programa 2029 – Desenvolvimento Regional e Territorial - PT - 15.244.2029.7K66.0876 por intermédio da Ação Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado – No Município de Jurema - PI, tem por finalidade a realização de ações voltadas ao fortalecimento da capacidade produtiva local, inclusive com a aquisição de maquinas e equipamentos, construção de equipamentos urbanos, implantação da infraestrutura social de apoio a produção, construção de obras civis, implantação de sistemas de geração de energia, canalização, tratamento e abastecimento de agua e transporte de forma a melhorar a qualidade de vida nos municípios localizados em regiões estagnadas, proporcionando dinamização da economia. 2220320190026 11/03/2019 11/03/2019 29/11/2019 19/11/2019 10:02:21 https://voluntarias.plataformamaisbrasil.gov.br/voluntarias/ConsultarPrograma/ResultadoDaConsultaDeProgramaDeConvenioDetalhar.do?id=40535 EMENDA PARLAMENTAR Administração Pública Municipal, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2029 - DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL: PT - 15.244.2029.7K66.0897 - ACAO APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ - PI O Programa 2029 – Desenvolvimento Regional e Territorial - PT - 15.244.2029.7K66.0897 por intermédio da Ação Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado – No Município de Monte Alegre do Piauí - PI, tem por finalidade a realização de ações voltadas ao fortalecimento da capacidade produtiva local, inclusive com a aquisição de maquinas e equipamentos, construção de equipamentos urbanos, implantação da infraestrutura social de apoio a produção, construção de obras civis, implantação de sistemas de geração de energia, canalização, tratamento e abastecimento de agua e transporte de forma a melhorar a qualidade de vida nos municípios localizados em regiões estagnadas, proporcionando dinamização da economia. 2220320190027 11/03/2019 11/03/2019 29/11/2019 19/11/2019 09:57:41 https://voluntarias.plataformamaisbrasil.gov.br/voluntarias/ConsultarPrograma/ResultadoDaConsultaDeProgramaDeConvenioDetalhar.do?id=40538 EMENDA PARLAMENTAR Administração Pública Municipal, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2029 - DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL: PT - 15.244.2029.7K66.0907 - AÇÃO APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - NO MUNICÍPIO DE OEIRAS - PI O Programa 2029 – Desenvolvimento Regional e Territorial - PT - 15.244.2029.7K66.0907 por intermédio da Ação Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado – No Município de Oeiras - PI, tem por finalidade a realização de ações voltadas ao fortalecimento da capacidade produtiva local, inclusive com a aquisição de maquinas e equipamentos, construção de equipamentos urbanos, implantação da infraestrutura social de apoio a produção, construção de obras civis, implantação de sistemas de geração de energia, canalização, tratamento e abastecimento de agua e transporte de forma a melhorar a qualidade de vida nos municípios localizados em regiões estagnadas, proporcionando dinamização da economia. 2220320190028 11/03/2019 11/03/2019 29/11/2019 19/11/2019 09:56:45 https://voluntarias.plataformamaisbrasil.gov.br/voluntarias/ConsultarPrograma/ResultadoDaConsultaDeProgramaDeConvenioDetalhar.do?id=40539 EMENDA PARLAMENTAR Administração Pública Municipal, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2029 - DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL: PT - 15.244.2029.7K66.0920 - AÇÃO APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - NO MUNICÍPIO DE PAULISTANA - PI O Programa 2029 – Desenvolvimento Regional e Territorial - PT - 15.244.2029.7K66.0920 por intermédio da Ação Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado – No Município de Paulistana - PI, tem por finalidade a realização de ações voltadas ao fortalecimento da capacidade produtiva local, inclusive com a aquisição de maquinas e equipamentos, construção de equipamentos urbanos, implantação da infraestrutura social de apoio a produção, construção de obras civis, implantação de sistemas de geração de energia, canalização, tratamento e abastecimento de agua e transporte de forma a melhorar a qualidade de vida nos municípios localizados em regiões estagnadas, proporcionando dinamização da economia. 2220320190029 11/03/2019 11/03/2019 29/11/2019 19/11/2019 09:59:22 https://voluntarias.plataformamaisbrasil.gov.br/voluntarias/ConsultarPrograma/ResultadoDaConsultaDeProgramaDeConvenioDetalhar.do?id=40541 EMENDA PARLAMENTAR Administração Pública Municipal, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2029 - DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL: PT - 15.244.2029.7K66.0934 - AÇÃO APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI O Programa 2029 – Desenvolvimento Regional e Territorial - PT - 15.244.2029.7K66.0934 por intermédio da Ação Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado – No Município de Redenção do Gurguéia - PI, tem por finalidade a realização de ações voltadas ao fortalecimento da capacidade produtiva local, inclusive com a aquisição de maquinas e equipamentos, construção de equipamentos urbanos, implantação da infraestrutura social de apoio a produção, construção de obras civis, implantação de sistemas de geração de energia, canalização, tratamento e abastecimento de agua e transporte de forma a melhorar a qualidade de vida nos municípios localizados em regiões estagnadas, proporcionando dinamização da economia. 2220320190030 11/03/2019 11/03/2019 29/11/2019 19/11/2019 09:55:27 https://voluntarias.plataformamaisbrasil.gov.br/voluntarias/ConsultarPrograma/ResultadoDaConsultaDeProgramaDeConvenioDetalhar.do?id=40542 EMENDA PARLAMENTAR Administração Pública Municipal, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2029 - DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL: PT - 15.244.2029.7K66.0955 - AÇÃO APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA - PI O Programa 2029 – Desenvolvimento Regional e Territorial - PT - 15.244.2029.7K66.0955 por intermédio da Ação Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado – No Município de São João da Canabrava - PI, tem por finalidade a realização de ações voltadas ao fortalecimento da capacidade produtiva local, inclusive com a aquisição de maquinas e equipamentos, construção de equipamentos urbanos, implantação da infraestrutura social de apoio a produção, construção de obras civis, implantação de sistemas de geração de energia, canalização, tratamento e abastecimento de agua e transporte de forma a melhorar a qualidade de vida nos municípios localizados em regiões estagnadas, proporcionando dinamização da economia. 2220320190031 11/03/2019 11/03/2019 29/11/2019 19/11/2019 09:58:23 https://voluntarias.plataformamaisbrasil.gov.br/voluntarias/ConsultarPrograma/ResultadoDaConsultaDeProgramaDeConvenioDetalhar.do?id=40543 EMENDA PARLAMENTAR Administração Pública Municipal, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2029 - DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL: PT - 15.244.2029.7K66.0977 - ACAO APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO - NO MUNICÍPIO DE SOCORRO DO PIAUÍ - PI O Programa 2029 – Desenvolvimento Regional e Territorial - PT - 15.244.2029.7K66.0977 por intermédio da Ação Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado – No Município de Socorro do Piauí - PI, tem por finalidade a realização de ações voltadas ao fortalecimento da capacidade produtiva local, inclusive com a aquisição de maquinas e equipamentos, construção de equipamentos urbanos, implantação da infraestrutura social de apoio a produção, construção de obras civis, implantação de sistemas de geração de energia, canalização, tratamento e abastecimento de agua e transporte de forma a melhorar a qualidade de vida nos municípios localizados em regiões estagnadas, proporcionando dinamização da economia. 2220320190032 11/03/2019 11/03/2019 29/11/2019 19/11/2019 09:54:45 https://voluntarias.plataformamaisbrasil.gov.br/voluntarias/ConsultarPrograma/ResultadoDaConsultaDeProgramaDeConvenioDetalhar.do?id=40544 EMENDA PARLAMENTAR Administração Pública Municipal, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2029 - DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL: PT -22.333.2029.20NK.0022 - AÇÃO: ESTRUTURAÇÃO E DINAMIZAÇÃO DE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS EM ESPAÇOS SUB-REGIONAIS - NO ESTADO DO PIAUÍ O Programa 2029 - Desenvolvimento Regional e Territorial - PT - 22.333.2029.20NK.0022 por intermédio da Ação Estruturação e Dinamização de Arranjos Produtivos Locais em Espaços Sub-regionais - No Estado do Piauí, tem por finalidade estruturar ou aprimorar os processos produtivos e de sistemas de comercialização, inclusive com implantação de estruturas físicas e aquisição de equipamentos, em empreendimentos preferencialmente associativos e de caráter regional, visando o acesso às oportunidades de mercado. 2220320190001 11/03/2019 11/03/2019 29/11/2019 19/11/2019 10:00:56 https://voluntarias.plataformamaisbrasil.gov.br/voluntarias/ConsultarPrograma/ResultadoDaConsultaDeProgramaDeConvenioDetalhar.do?id=40479 EMENDA PARLAMENTAR Administração Pública Municipal, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2054 - PLANEJAMENTO URBANO: AÇÃO 1D73 - APOIO À POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - PROPONENTE ESPECÍFICO Formulação e implementação, por meio de projetos demandados pelos entes federados e aportes de recursos, de ações de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos urbanos, drenagem urbana, saneamento integrado, elaboração de estudos, planos e projetos, pavimentação e calçamento de vias urbanas, transporte público, acessibilidade, regularização fundiária, acesso à moradia e urbanização, dentre outras caracterizadas como desenvolvimento urbano, visando a melhoria das condições sanitárias, de habitabilidade, mobilidade e acessibilidade urbanas. 2220320190053 26/08/2019 26/08/2019 31/12/2019 19/11/2019 10:34:16 https://voluntarias.plataformamaisbrasil.gov.br/voluntarias/ConsultarPrograma/ResultadoDaConsultaDeProgramaDeConvenioDetalhar.do?id=43696&Usr=guest&Pwd=guest PROPONENTE ESPECÍFICO DO CONCEDENTE Administração Pública Municipal, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal
MINISTÉRIO DA SAÚDE 2068 - SANEAMENTO BÁSICO AÇÃO: 10GG - MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS O programa de manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), da Funasa, apoia a execução de infraestrutura e aquisição de veículos e equipamentos para implantação e/ou melhorias nos sistemas convencionais de gerenciamento de rejeitos, com a coleta e disposição adequada em aterros sanitários, sistemas de gerenciamento de reciclagem com a coleta e manejo em unidades de recuperação de recicláveis e sistemas de compostagem com a coleta e manejo em unidades de compostagem. Unidades e itens passiveis de financiamento: Resíduos Sólidos Urbanos Coleta e Transporte: Veículos para coleta convencional; Veículos para coleta seletiva de recicláveis; Veículos para coleta diferenciada de orgânicos; Veículos para transporte; Unidade de transbordo e equipamentos. Destinação: Infraestrutura da unidade de recuperação de recicláveis (galpão de triagem) e equipamentos; Infraestrutura da unidade de compostagem (pátio de compostagem) e equipamentos. Disposição: Infraestrutura para implantação de Aterro Sanitário; Equipamentos para operacionalização de Aterros Sanitários. 3621120190017 18/11/2019 18/11/2019 25/11/2019 19/11/2019 08:46:45 https://voluntarias.plataformamaisbrasil.gov.br/voluntarias/ConsultarPrograma/ResultadoDaConsultaDeProgramaDeConvenioDetalhar.do?id=43022&Usr=guest&Pwd=guest PROPONENTE ESPECÍFICO DO CONCEDENTE Consórcio Público
MINISTÉRIO DA CIDADANIA 2071- PROMOÇÃO DO TRABALHO DECENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA Fomento e fortalecimento da Economia Solidária por meio do repasse de recursos para apoio, assessoramento técnico, incubação de empreendimentos econômicos solidários com a estruturação dos processos de produção, comercialização e consumo sustentáveis e solidários e sua organização em redes de cooperação. Promoção da formação e fortalecimento institucional para criação de ambiente institucional favorável a formalização dos empreendimentos econômicos solidários. 5500020190083 01/11/2019 05/11/2019 05/12/2019 19/11/2019 09:01:54 https://voluntarias.plataformamaisbrasil.gov.br/voluntarias/ConsultarPrograma/ResultadoDaConsultaDeProgramaDeConvenioDetalhar.do?id=43941&Usr=guest&Pwd=guest PROPOSTA VOLUNTÁRIA Organização da Sociedade Civil