Órgão Superior Programa Descrição Código Programa SICONV Valor Máximo da Proposta Data de Disponibilização do Programa Início Recebimento de Proposta Data Fim Recebimento de Proposta Acesso Qualificação da Proposta Atende a
MINIST. DA CIÊNCIA, TECNOL., INOV. E COMUNICAÇÕES 21BF - DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE Implantar, por meio de convênio/ outros instrumentos congêneres, a Sétima Edição do PPSUS nas Unidades Federativas para apoiar o desenvolvimento de projetos de pesquisas científicas, tecnológicas e de inovação em saúde, por meio de chamadas públicas, na modalidade de fomento descentralizado. 2050120200002 23/04/2020 23/04/2020 22/05/2020 Link de Acesso PROPOSTA VOLUNTÁRIA Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2217 - Desenvolvimento Regional e Territorial: PT - 15.244.2217.7k66.0001 - Ação Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Naciona O Programa 2217 – Desenvolvimento Regional e Territorial - PT - 15.244.2217.7K66.0001 por intermédio da Ação Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado – Nacional, tem por finalidade o apoio a infraestrutura produtiva, compreendendo sistema de logística, transporte, armazenamento, aquisição de maquinas e equipamentos, obras civis, construção de equipamentos urbanos; desenvolvimento e implantação de tecnologias sustentáveis de apoio a produção; estradas vicinais para o escoamento produtivo; bem como realização de estudos e elaboração de projetos intrínsecos. 2220320200001 20/02/2020 18/02/2020 31/12/2020 Link de Acesso PROPONENTE ESPECÍFICO DO CONCEDENTE Administração Pública Municipal, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2217 - DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL: PT – 15.451.2217.1D73.0001 - AÇÃO APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - NACIONAL O Programa 2217 – Desenvolvimento Regional e Territorial - PT - 15.451.2217.1D73.0001 - Ação Apoio a Politica Nacional de Desenvolvimento Urbano - Nacional, tem por finalidade a formulação e implementação, por meio de projetos demandados pelos entes federados e aportes de recursos, de ações de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos urbanos, drenagem urbana, saneamento integrado, elaboração de estudos, planos e projetos, pavimentação e calcamento de vias urbanas, transporte publico, acessibilidade, regularização fundiária, acesso a moradia e urbanização, dentre outras caracterizadas como desenvolvimento urbano, visando a melhoria das condições sanitárias, de habitabilidade, mobilidade e acessibilidade urbanas. 2220320200002 20/02/2020 17/02/2020 31/12/2020 Link de Acesso PROPONENTE ESPECÍFICO DO CONCEDENTE Administração Pública Municipal, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 222114RP - RECURSOS HÍDRICOS Implementação do Plano Nacional de Ações Estratégicas para a Reabilitação de Barragens da União - Planerb 5300020200041 08/04/2020 08/04/2020 31/05/2020 Link de Acesso PROPONENTE ESPECÍFICO DO CONCEDENTE Administração Pública Municipal, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal, Empresa pública/Sociedade de economia mista
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2221 - RECURSOS HÍDRICOS - PT 18.544.2221.14RP.0001 - AÇÃO: REABILITAÇÃO DE BARRAGENS E DE OUTRAS INFRAESTRUTURAS HÍDRICAS - NACIONAL - (EMENDA PARLAMENTAR) O Programa 2221 - Recursos Hídricos - PT 18.544.2221.14RP.0001- por intermédio da Ação: Reabilitação de Barragens e de Outras Infraestruturas Hídricas - Nacional, tem por finalidade a recuperação, modernização e adequação de infraestruturas hídricas, em especial barragens, incluindo a regularização jurídica relativa as politicas nacionais de meio ambiente, recursos hídricos e segurança de barragens, com a elaboração dos projetos, planos e estudos, obras e equipamentos e serviços complementares visando a reabilitação de infraestruturas com foco na prevenção de desastres. 2220320200020 20/02/2020 18/02/2020 31/12/2020 Link de Acesso EMENDA PARLAMENTAR Administração Pública Municipal, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2221 - RECURSOS HÍDRICOS - PT 18.544.2221.14VI.0001 - AÇÃO: IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS PARA SEGURANÇA HÍDRICA - NACIONAL - (EMENDA PARLAMENTAR) O Programa 2221 - Recursos Hídricos - PT 18.544.2221.14VI.0001- por intermédio da Ação: Implantação de Infraestruturas para Segurança Hídrica - Nacional, tem por finalidade implantação de obras de infraestruturas hídricas, em especial barragens, sistemas adutores, inclusive com captação em poços profundos, e canais, bem como estruturas complementares associadas, incluindo-se as obras listadas no PNSH, com o objetivo de ampliar a segurança hídrica para abastecimento humano e usos múltiplos, compreendendo a execução das obras civis, aquisição e montagem dos equipamentos hidromecânicos e elétricos, e condicionantes do licenciamento ambiental. 2220320200021 20/02/2020 18/02/2020 31/12/2020 Link de Acesso EMENDA PARLAMENTAR Administração Pública Municipal, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2221 - Recursos Hidricos - PT 18.544.2221.15E7.0001 - Acao: Revitalizacao de bacias hidrograficas na área de atuação da Codevasf - Nacional - (Emenda Parlamentar) O Programa 2221 - Recursos Hidricos - PT 18.544.2221.15E7.0001- por intermedio da Acao: Revitalizacao de bacias hidrograficas na área de atuação da Codevasf - Nacional, tem por finalidade promover a conservacao, a recuperacao e o uso racional dos recursos hidricos, por meio da inducao de boas praticas do uso da agua e solo e da revitalizacao de bacias hidrograficas 2220320200022 20/02/2020 18/02/2020 31/12/2020 Link de Acesso EMENDA PARLAMENTAR Administração Pública Municipal, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2222 - Saneamento Basico - PT 18.544.2222.15MZ.0001 - Acao: Adequacao de Sistemas de Esgotamento Sanitario na Area de Atuacao da Codevasf - Nacional - (Emenda Parlamentar) O Programa 2221 - Recursos Hidricos - PT 18.544.2222.15MZ.0001- por intermedio da Acao: Adequacao de Sistemas de Esgotamento Sanitario na Area de Atuacao da Codevasf - Nacional, tem por finalidade melhoria da qualidade e quantidade de agua por intermedio da implantacao, ampliacao ou melhoria dos sistemas de coleta e tratamento de esgotos sanitarios, incluindo obras que ampliem o volume coletado e/ou tratado. 2220320200030 20/02/2020 18/02/2020 31/12/2020 Link de Acesso EMENDA PARLAMENTAR Administração Pública Municipal, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2222 - Saneamento Basino - PT 17.512.2222.10RM.0001 - Ação: Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistemas de Esgotamento Sanitário na Areá de Atuação da CODEVASF - Nacional - (Emenda Parlamentar) O Programa 2221 - Recursos Hídricos - PT 17.512.2222.10RM.0001 - por intermédio da Ação: Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistemas de Esgotamento Sanitário na Areá de Atuação da CODEVASF -Nacional, tem por finalidade elaboração de estudos e projetos, aquisição de equipamentos e implantação, ampliação ou melhoria dos sistemas de coleta e tratamento de esgotos sanitários, envolvendo as atividades de coleta, elevação, tratamento, destino final do efluentes, microdrenagem (QUANDO NECESSÁRIA A MANUTENÇÃO DA INTEGRIDADE DO SISTEMA) e ligações domiciliares e pre operação dos sistemas. 2220320200028 20/02/2020 18/02/2020 31/12/2020 Link de Acesso EMENDA PARLAMENTAR Administração Pública Municipal, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO AÇÕES DA DIRETORIA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (DED) DA CAPES- Fomentar exclusivamente as ações promovidas pela Diretoria de Educação a Distância (DED) da Capes, especialmente os cursos ofertados pelo Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), os mestrados profissionais inseridos no contexto do PROEB, além de projetos especiais voltados para a inovação tecnológica em EAD e formação de professores para a educação básica. 2629120200001 08/01/2020 07/01/2020 31/12/2020 Link de Acesso PROPOSTA VOLUNTÁRIA Organização da Sociedade Civil, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal
MINISTERIO DO TURISMO APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA O Programa de Infraestrutura Turística visa o desenvolvimento do turismo nos municípios brasileiros, principalmente por meio de adequação da infraestrutura, de forma que permita a expansão das atividades turísticas e a melhoria da qualidade do produto para o turista, bem como a consecução dos objetivos previstos no Plano Nacional de Turismo. 5400020200001 16/01/2020 17/01/2020 30/05/2020 Link de Acesso PROPONENTE ESPECÍFICO DO CONCEDENTE Administração Pública Municipal, Consórcio Público, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal, Empresa pública/Sociedade de economia mista
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO APOIO AS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS Apoio as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais 2629820200002 29/01/2020 29/01/2020 31/12/2020 Link de Acesso EMENDA PARLAMENTAR Organização da Sociedade Civil
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO APOIO AS ENTIDADES DE ENSINO SUPERIOR NÃO FEDERAIS Apoio de Entidades de Ensino Superior Não Federais. 2629820200001 29/01/2020 29/01/2020 31/12/2020 Link de Acesso EMENDA PARLAMENTAR Administração Pública Municipal, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO APOIO AS INSTITUIÇÕES COMUNITÁRIAS DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - ICES Apoio as Instituições Comunitárias de Educação Superior - ICES 2629820200004 17/03/2020 17/03/2020 31/12/2020 Link de Acesso EMENDA PARLAMENTAR Organização da Sociedade Civil
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ASSISTÊNCIA FINANCEIRA À UNDIME NACIONA Assistência Financeira à UNDIME NACIONAL 2020 2629820200003 14/02/2020 14/02/2020 31/12/2020 Link de Acesso PROPONENTE ESPECÍFICO DO CONCEDENTE Organização da Sociedade Civil