Órgão Superior Programa Descrição Código Programa SICONV Valor Máximo da Proposta Data de Disponibilização do Programa Início Recebimento de Proposta Data Fim Recebimento de Proposta Última Atualização Acesso Qualificação da Proposta Atende a
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2029 - DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL: PT - 15.244.2029.7K66.0001 - ACAO APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - NACIONAL O Programa 2029 – Desenvolvimento Regional e Territorial - PT - 15.244.2029.7K66.0001 por intermédio da Ação Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado – Nacional, tem por finalidade a realização de ações voltadas ao fortalecimento da capacidade produtiva local, inclusive com a aquisição de maquinas e equipamentos, construção de equipamentos urbanos, implantação da infraestrutura social de apoio a produção, construção de obras civis, implantação de sistemas de geração de energia, canalização, tratamento e abastecimento de agua e transporte de forma a melhorar a qualidade de vida nos municípios localizados em regiões estagnadas, proporcionando dinamização da economia. 2220320190002 08/07/2019 11/03/2019 29/11/2019 04/09/2019 10:30:30 https://voluntarias.plataformamaisbrasil.gov.br/voluntarias/ConsultarPrograma/ResultadoDaConsultaDeProgramaDeConvenioDetalhar.do?id=40485 PROPONENTE ESPECÍFICO DO CONCEDENTE E EMENDA PARLAMENTAR Administração Pública Municipal, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2029 - DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL: PT - 15.244.2029.7K66.0022 - AÇÃO APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - NO ESTADO DO PIAUÍ O Programa 2029 - Desenvolvimento Regional e Territorial - PT - 15.244.2029.7K66.0022 por intermédio da Ação Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado ? No Estado do Piau?, tem por finalidade a realização de ações voltadas ao fortalecimento da capacidade produtiva local, inclusive com a aquisição de maquinas e equipamentos, construção de equipamentos urbanos, implantação da infraestrutura social de apoio a produção, construção de obras civis, implantação de sistemas de geração de energia, canalização, tratamento e abastecimento de agua e transporte de forma a melhorar a qualidade de vida nos municípios localizados em regiões estagnadas, proporcionando dinamização da economia. 2220320190006 11/03/2019 11/03/2019 29/11/2019 19/08/2019 11:47:05 https://voluntarias.plataformamaisbrasil.gov.br/voluntarias/ConsultarPrograma/ResultadoDaConsultaDeProgramaDeConvenioDetalhar.do?id=40494 EMENDA PARLAMENTAR Administração Pública Municipal, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2029 - DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL: PT - 15.244.2029.7K66.0777 - AÇÃO APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - NO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO ALMEIDA - PI O Programa 2029 – Desenvolvimento Regional e Territorial - PT - 15.244.2029.7K66.0777 por intermédio da Ação Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado – No Município de Antônio Almeida - PI, tem por finalidade a realização de ações voltadas ao fortalecimento da capacidade produtiva local, inclusive com a aquisição de maquinas e equipamentos, construção de equipamentos urbanos, implantação da infraestrutura social de apoio a produção, construção de obras civis, implantação de sistemas de geração de energia, canalização, tratamento e abastecimento de agua e transporte de forma a melhorar a qualidade de vida nos municípios localizados em regiões estagnadas, proporcionando dinamização da economia. 2220320190025 11/03/2019 11/03/2019 29/11/2019 19/08/2019 23:33:53 https://voluntarias.plataformamaisbrasil.gov.br/voluntarias/ConsultarPrograma/ResultadoDaConsultaDeProgramaDeConvenioDetalhar.do?id=40534 EMENDA PARLAMENTAR Administração Pública Municipal, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2029 - DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL: PT - 15.244.2029.7K66.0876 - AÇÃO APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - NO MUNICÍPIO DE JUREMA - PI O Programa 2029 – Desenvolvimento Regional e Territorial - PT - 15.244.2029.7K66.0876 por intermédio da Ação Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado – No Município de Jurema - PI, tem por finalidade a realização de ações voltadas ao fortalecimento da capacidade produtiva local, inclusive com a aquisição de maquinas e equipamentos, construção de equipamentos urbanos, implantação da infraestrutura social de apoio a produção, construção de obras civis, implantação de sistemas de geração de energia, canalização, tratamento e abastecimento de agua e transporte de forma a melhorar a qualidade de vida nos municípios localizados em regiões estagnadas, proporcionando dinamização da economia. 2220320190026 11/03/2019 11/03/2019 29/11/2019 19/08/2019 23:31:13 https://voluntarias.plataformamaisbrasil.gov.br/voluntarias/ConsultarPrograma/ResultadoDaConsultaDeProgramaDeConvenioDetalhar.do?id=40535 EMENDA PARLAMENTAR Administração Pública Municipal, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2029 - DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL: PT - 15.244.2029.7K66.0897 - ACAO APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ - PI O Programa 2029 – Desenvolvimento Regional e Territorial - PT - 15.244.2029.7K66.0897 por intermédio da Ação Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado – No Município de Monte Alegre do Piauí - PI, tem por finalidade a realização de ações voltadas ao fortalecimento da capacidade produtiva local, inclusive com a aquisição de maquinas e equipamentos, construção de equipamentos urbanos, implantação da infraestrutura social de apoio a produção, construção de obras civis, implantação de sistemas de geração de energia, canalização, tratamento e abastecimento de agua e transporte de forma a melhorar a qualidade de vida nos municípios localizados em regiões estagnadas, proporcionando dinamização da economia. 2220320190027 11/03/2019 11/03/2019 29/11/2019 19/08/2019 11:44:20 https://voluntarias.plataformamaisbrasil.gov.br/voluntarias/ConsultarPrograma/ResultadoDaConsultaDeProgramaDeConvenioDetalhar.do?id=40538 EMENDA PARLAMENTAR Administração Pública Municipal, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2029 - DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL: PT - 15.244.2029.7K66.0907 - AÇÃO APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - NO MUNICÍPIO DE OEIRAS - PI O Programa 2029 – Desenvolvimento Regional e Territorial - PT - 15.244.2029.7K66.0907 por intermédio da Ação Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado – No Município de Oeiras - PI, tem por finalidade a realização de ações voltadas ao fortalecimento da capacidade produtiva local, inclusive com a aquisição de maquinas e equipamentos, construção de equipamentos urbanos, implantação da infraestrutura social de apoio a produção, construção de obras civis, implantação de sistemas de geração de energia, canalização, tratamento e abastecimento de agua e transporte de forma a melhorar a qualidade de vida nos municípios localizados em regiões estagnadas, proporcionando dinamização da economia. 2220320190028 11/03/2019 11/03/2019 29/11/2019 19/08/2019 23:27:54 https://voluntarias.plataformamaisbrasil.gov.br/voluntarias/ConsultarPrograma/ResultadoDaConsultaDeProgramaDeConvenioDetalhar.do?id=40539 EMENDA PARLAMENTAR Administração Pública Municipal, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2029 - DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL: PT - 15.244.2029.7K66.0920 - AÇÃO APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - NO MUNICÍPIO DE PAULISTANA - PI O Programa 2029 – Desenvolvimento Regional e Territorial - PT - 15.244.2029.7K66.0920 por intermédio da Ação Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado – No Município de Paulistana - PI, tem por finalidade a realização de ações voltadas ao fortalecimento da capacidade produtiva local, inclusive com a aquisição de maquinas e equipamentos, construção de equipamentos urbanos, implantação da infraestrutura social de apoio a produção, construção de obras civis, implantação de sistemas de geração de energia, canalização, tratamento e abastecimento de agua e transporte de forma a melhorar a qualidade de vida nos municípios localizados em regiões estagnadas, proporcionando dinamização da economia. 2220320190029 11/03/2019 11/03/2019 29/11/2019 19/08/2019 12:52:33 https://voluntarias.plataformamaisbrasil.gov.br/voluntarias/ConsultarPrograma/ResultadoDaConsultaDeProgramaDeConvenioDetalhar.do?id=40541 EMENDA PARLAMENTAR Administração Pública Municipal, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2029 - DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL: PT - 15.244.2029.7K66.0934 - AÇÃO APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI O Programa 2029 – Desenvolvimento Regional e Territorial - PT - 15.244.2029.7K66.0934 por intermédio da Ação Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado – No Município de Redenção do Gurguéia - PI, tem por finalidade a realização de ações voltadas ao fortalecimento da capacidade produtiva local, inclusive com a aquisição de maquinas e equipamentos, construção de equipamentos urbanos, implantação da infraestrutura social de apoio a produção, construção de obras civis, implantação de sistemas de geração de energia, canalização, tratamento e abastecimento de agua e transporte de forma a melhorar a qualidade de vida nos municípios localizados em regiões estagnadas, proporcionando dinamização da economia. 2220320190030 11/03/2019 11/03/2019 29/11/2019 19/08/2019 23:40:30 https://voluntarias.plataformamaisbrasil.gov.br/voluntarias/ConsultarPrograma/ResultadoDaConsultaDeProgramaDeConvenioDetalhar.do?id=40542 EMENDA PARLAMENTAR Administração Pública Municipal, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2029 - DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL: PT - 15.244.2029.7K66.0955 - AÇÃO APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA - PI O Programa 2029 – Desenvolvimento Regional e Territorial - PT - 15.244.2029.7K66.0955 por intermédio da Ação Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado – No Município de São João da Canabrava - PI, tem por finalidade a realização de ações voltadas ao fortalecimento da capacidade produtiva local, inclusive com a aquisição de maquinas e equipamentos, construção de equipamentos urbanos, implantação da infraestrutura social de apoio a produção, construção de obras civis, implantação de sistemas de geração de energia, canalização, tratamento e abastecimento de agua e transporte de forma a melhorar a qualidade de vida nos municípios localizados em regiões estagnadas, proporcionando dinamização da economia. 2220320190031 11/03/2019 11/03/2019 29/11/2019 19/08/2019 23:36:59 https://voluntarias.plataformamaisbrasil.gov.br/voluntarias/ConsultarPrograma/ResultadoDaConsultaDeProgramaDeConvenioDetalhar.do?id=40543 EMENDA PARLAMENTAR Administração Pública Municipal, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2029 - DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL: PT - 15.244.2029.7K66.0977 - ACAO APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO - NO MUNICÍPIO DE SOCORRO DO PIAUÍ - PI O Programa 2029 – Desenvolvimento Regional e Territorial - PT - 15.244.2029.7K66.0977 por intermédio da Ação Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado – No Município de Socorro do Piauí - PI, tem por finalidade a realização de ações voltadas ao fortalecimento da capacidade produtiva local, inclusive com a aquisição de maquinas e equipamentos, construção de equipamentos urbanos, implantação da infraestrutura social de apoio a produção, construção de obras civis, implantação de sistemas de geração de energia, canalização, tratamento e abastecimento de agua e transporte de forma a melhorar a qualidade de vida nos municípios localizados em regiões estagnadas, proporcionando dinamização da economia. 2220320190032 11/03/2019 11/03/2019 29/11/2019 19/08/2019 11:44:54 https://voluntarias.plataformamaisbrasil.gov.br/voluntarias/ConsultarPrograma/ResultadoDaConsultaDeProgramaDeConvenioDetalhar.do?id=40544 EMENDA PARLAMENTAR Administração Pública Municipal, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2029 - DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL: PT -22.333.2029.20NK.0022 - AÇÃO: ESTRUTURAÇÃO E DINAMIZAÇÃO DE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS EM ESPAÇOS SUB-REGIONAIS - NO ESTADO DO PIAUÍ O Programa 2029 - Desenvolvimento Regional e Territorial - PT - 22.333.2029.20NK.0022 por intermédio da Ação Estruturação e Dinamização de Arranjos Produtivos Locais em Espaços Sub-regionais - No Estado do Piauí, tem por finalidade estruturar ou aprimorar os processos produtivos e de sistemas de comercialização, inclusive com implantação de estruturas físicas e aquisição de equipamentos, em empreendimentos preferencialmente associativos e de caráter regional, visando o acesso às oportunidades de mercado. 2220320190001 11/03/2019 11/03/2019 29/11/2019 19/08/2019 11:47:56 https://voluntarias.plataformamaisbrasil.gov.br/voluntarias/ConsultarPrograma/ResultadoDaConsultaDeProgramaDeConvenioDetalhar.do?id=40479 EMENDA PARLAMENTAR Administração Pública Municipal, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2054 - PLANEJAMENTO URBANO: AÇÃO 1D73 - APOIO À POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - PROPONENTE ESPECÍFICO Formulação e implementação, por meio de projetos demandados pelos entes federados e aportes de recursos, de ações de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos urbanos, drenagem urbana, saneamento integrado, elaboração de estudos, planos e projetos, pavimentação e calçamento de vias urbanas, transporte público, acessibilidade, regularização fundiária, acesso à moradia e urbanização, dentre outras caracterizadas como desenvolvimento urbano, visando a melhoria das condições sanitárias, de habitabilidade, mobilidade e acessibilidade urbanas. 2220320190053 26/08/2019 26/08/2019 31/12/2019 02/09/2019 10:24:56 https://voluntarias.plataformamaisbrasil.gov.br/voluntarias/ConsultarPrograma/ResultadoDaConsultaDeProgramaDeConvenioDetalhar.do?id=43696&Usr=guest&Pwd=guest PROPONENTE ESPECÍFICO DO CONCEDENTE Administração Pública Municipal, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal
MINISTÉRIO DA SAÚDE 2068 - SANEAMENTO BÁSICO (AÇÃO: 7656 - SANEAMENTO BÁSICO EM ÁREAS RURAIS E COMUNIDADES TRADICIONAIS) Ampliar a cobertura das ações e serviços de saneamento em áreas rurais e comunidades tradicionais (ribeirinhos, quilombolas, assentamentos da reforma agrária, dentre outras), e população rural dispersa, por meio da implantação, ampliação e melhorias estruturais nos sistemas de abastecimento de agua e esgotamento sanitário, e implantação de melhorias sanitárias domiciliares e/ou coletivas de pequeno porte priorizando soluções alternativas que permitam a sustentabilidade dos serviços implantados. 3621120190022 29/08/2019 30/08/2019 15/09/2019 02/09/2019 09:49:31 https://voluntarias.plataformamaisbrasil.gov.br/voluntarias/ConsultarPrograma/ResultadoDaConsultaDeProgramaDeConvenioDetalhar.do?id=43724&Usr=guest&Pwd=guest EMENDA PARLAMENTAR Administração Pública Municipal, Consórcio Público, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2084 - RECURSOS HÍDRICOS - PLANO DE AÇÃO O Programa tem como objetivo aumentar a oferta de água, com prioridade para regiões com déficit, e contribuir para a indução ao ao desenvolvimento econômico e social, por meio de intervenções de infraestrutura hídrica; Revitalizar infraestruturas hídricas existentes , de forma a preservar ou ampliar suas capacidade, segurança e a vida útil e reduzir perdas decorrentes de questões estruturais; Formular a Política Nacional de Infraestrutura Hídrica e elaborar seus principais instrumentos, de forma a organizar o setor e a atuação do Estado. 5300020190007 07/03/2019 07/03/2019 27/12/2019 19/08/2019 11:41:17 https://voluntarias.plataformamaisbrasil.gov.br/voluntarias/ConsultarPrograma/ResultadoDaConsultaDeProgramaDeConvenioDetalhar.do?id=40513 PROPONENTE ESPECÍFICO DO CONCEDENTE Administração Pública Municipal, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal
MINISTÉRIO DA CIDADANIA AÇÃO 20IE - CONVÊNIO ESTADOS - REDUÇÃO DO IMPACTO SOCIAL DO ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS: PREVENÇÃO, CUIDADO E REINSERÇÃO SOCIAL Indução a produção de conhecimentos científicos; fortalecimento dos mecanismos de articulação intersetorial e interfederativa; cooperação internacional; introdução de melhorias na gestão da política pública visando a redução da demanda e da oferta de drogas; modernização da capacitação de agentes governamentais e não governamentais de forma continuada 5500020190008 09/07/2019 09/07/2019 15/09/2019 20/08/2019 00:13:01 https://voluntarias.plataformamaisbrasil.gov.br/voluntarias/ConsultarPrograma/ResultadoDaConsultaDeProgramaDeConvenioDetalhar.do?id=40559&Usr=guest&Pwd=guest EMENDA PARLAMENTAR Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal